Nesta sexta-feira, 27, a CART solicitou ao Secretário de Planejamento Municipal de Caiuá, Édson Guedes de Melo Júnior, por exigência do processo de licenciamento ambiental A junto a CETESB, a emissão de Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo, conforme a Resolução SMA nº 22/2009, artigo 1º, e na Resolução CONAMA 237/97, artigo 5º, para sequência dos trâmites do processo de solicitação de autorização para supressão de vegetação, referente a obra de duplicação e implantação de acostamento, adequação e melhorias da via de acesso ao município de Caiuá — SPA 634/270, com extensão aproximada de 3 km.
A SPA é a principal via de ligação entre a SP 270 Rodovia Raposo Tavares e o município de Caiuá e receberá serviços de duplicação, ampliação, ciclovia, calçadas, além de drenagem.
Comments