Pedido é resposta a ação movida pelo PSD contra decreto de João Doria que proibiu cultos em São Paulo por conta da covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda todos os decretos estaduais e municipais que proíbam a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas que tenham caráter coletivo. Na avaliação de Aras, a liberdade religiosa está garantida pela Constituição Federal e a assistência espiritual seria “essencial” para muitas pessoas durante o período da epidemia causada pelo novo coronavírus.
Tribunal Federal. Em março, o procurador-geral se reuniu com o pastor Silas Malafaia e o bispo Abner Ferreira e se posicionou contra o fechamento dos templos. O presidente Jair Bolsonaro prometeu nomear um ministro "terrivelmente evangélico" para o Supremo. A próxima vaga será aberta em 5 de julho, data da aposentadoria do ministro Marco Aurélio de Mello.
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