Por Geralda Doca — Brasília
08/09/2023 04h30 Atualizado há um minuto
Projeto do Ministério do Trabalho vai permitir que quem aderiu ao modelo e tenha sido demitido após sua criação em 2020 possa resgatar o saldo remanescente no Fundo
O governo federal está preparando uma nova regra para o saque-aniversário do FGTS, que foi criada em 2020. Atualmente, quem aderir ao modelo e for demitido perderá o direito de sacar o saldo remanescente no Fundo. No entanto, um projeto do Ministério do Trabalho prevê que essa regra seja alterada.
Com a nova regra, quem aderir ao saque-aniversário e for demitido poderá sacar o saldo remanescente. O valor liberado será calculado com base na tabela de alíquotas do saque-aniversário, que varia de 5% a 8%, de acordo com o saldo na conta do FGTS.
A mudança deve liberar até R$ 14 bilhões para os trabalhadores. O governo estima que cerca de 20 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário e foram demitidas desde 2020.
A nova regra ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Se for aprovada, deve entrar em vigor em breve.
Aqui estão alguns pontos importantes da matéria:
A nova regra permitiria que quem aderiu ao saque-aniversário e tenha sido demitido após sua criação em 2020 possa resgatar o saldo remanescente no Fundo. O valor liberado seria calculado com base na tabela de alíquotas do saque-aniversário, que varia de 5% a 8%, de acordo com o saldo na conta do FGTS. A mudança deve liberar até R$ 14 bilhões para os trabalhadores. A nova regra ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
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